Direito do Transporte · Diagnóstico

Raio-X Jurídico da Transportadora

Um diagnóstico único, feito pessoalmente pelo Dr. Cambraia, para mapear onde a sua transportadora está exposta juridicamente — antes que um problema vire processo. Indicado especialmente após a entrada em vigor da Lei 15.485/2026.

Para quem é

Pensado para quem nunca revisou os contratos com um advogado

Muitas transportadoras operam anos com contratos de motorista, de frete e de parceria copiados de modelos genéricos, sem nunca terem sido revisados por um advogado especializado no setor. O Raio-X existe para essa transportadora: um ponto de partida, não uma assinatura mensal.

Transportadoras de pequeno e médio porte

Que nunca tiveram assessoria jurídica recorrente e querem saber, de forma objetiva, onde estão os riscos reais da operação.

Empresas em expansão de frota

Que estão contratando mais motoristas e agregados e precisam garantir que os contratos acompanham o crescimento sem abrir brechas.

Gestores após a Lei 15.485/2026

Que querem confirmar, com base técnica, se os contratos de frete e o processo de CIOT já estão alinhados à nova legislação.

Escopo do diagnóstico

O que o Raio-X analisa

01

Contratos de motorista e agregado

Revisão dos modelos usados hoje, identificando cláusulas ausentes, ambíguas ou que geram risco de reconhecimento de vínculo trabalhista.

02

Contratos de frete e transporte de carga

Verificação de cláusulas de responsabilidade civil, prazo de pagamento, piso mínimo de frete e compatibilidade com a Lei 15.485/2026.

03

Processo de emissão de CIOT

Checagem de como a empresa hoje registra suas operações de transporte e se o processo está alinhado à obrigatoriedade de registro prévio.

04

Situação do RNTRC

Verificação da regularidade do registro da empresa e da frota perante o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

05

Exposição a acidentes e sinistros

Análise de como os contratos atuais tratam responsabilidade em caso de acidente, avaria de carga ou dano a terceiros.

Como funciona

Do envio de documentos ao relatório final

Você envia os contratos e documentos usados hoje

Modelos de contrato de motorista, de frete, de parceria e informações básicas sobre o registro no RNTRC.

O Dr. Cambraia analisa cada documento pessoalmente

Cada contrato é lido e avaliado item a item, sem terceirização da análise técnica.

Você recebe o relatório de riscos priorizados

Um documento organizado por nível de urgência: o que precisa de correção imediata, o que pode esperar e o que já está adequado.

Reunião de devolutiva com o Dr. Cambraia

Uma conversa para esclarecer dúvidas sobre o relatório e discutir os próximos passos, com ou sem contratação de acompanhamento contínuo.

O que você recebe
  • Relatório técnico com os riscos identificados, organizados por prioridade
  • Indicação específica das cláusulas contratuais que precisam de ajuste
  • Avaliação da situação de CIOT e RNTRC frente à legislação vigente
  • Reunião de devolutiva para esclarecimento de dúvidas
Consulte

Valor definido conforme o porte da frota e o volume de contratos analisados, confirmado após o primeiro contato.

O Raio-X Jurídico é um diagnóstico pontual, sem vínculo de assinatura. Caso identifique a necessidade de acompanhamento contínuo, ele pode ser convertido no Compliance Regulatório Recorrente, com o valor do diagnóstico deduzido, conforme condições informadas na proposta.
Áreas de atuação

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Primeiro passo

Quer saber onde a sua transportadora está exposta?

Envie seus contratos atuais e receba um diagnóstico técnico completo, com prazo definido desde o primeiro contato.

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Conteúdo informativo, sem garantia de resultado. Atendimento sujeito a análise prévia de viabilidade, conforme o Protocolo Dr. Cambraia.