Sua empresa gera contrato toda semana. O jurídico dela ainda trata cada um como se fosse o primeiro?

É um plano de revisão jurídica contínua para empresas com demanda recorrente, como transportadora com frota ativa, investidor que arremata em leilão com frequência e operador portuário. Cada documento enviado no mês é revisado individualmente, com os riscos apontados por escrito e a entrega assinada dentro do prazo do plano. É conduzido por Alessandro Cambraia, OAB/PR 95.944, em Curitiba, no Paraná.

Não necessariamente. O plano pode atuar como camada de atuação nos quatro nichos do Dr. Cambraia, que são Transporte, Imobiliário e Leilões, Portuário e Penal, complementando o que já é feito internamente, ou assumindo integralmente a revisão desses documentos específicos, conforme a empresa decidir no Diagnóstico Jurídico Inicial. É comum que o jurídico interno cuide do dia a dia geral da empresa, enquanto a camada especializada foca nos pontos regulatórios do setor, como CIOT, RNTRC e restrição urbanística.

É exatamente isso que o Diagnóstico Jurídico Inicial mede antes de qualquer proposta: quantos documentos a operação realmente gera por mês. Se o volume for baixo e pontual, o caminho mais adequado pode ser a Revisão Express avulsa, e não um plano. Não há interesse em vender um plano mensal para quem não precisa dele.

O valor de cada plano é informado individualmente após o Diagnóstico Jurídico Inicial, conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB e a tabela de honorários da OAB/PR, que impedem a divulgação de valores em publicidade. Não há taxa de adesão cobrada sem essa etapa prévia, e a comparação relevante não é o valor do plano isolado, é o valor do plano frente ao custo de uma autuação ou disputa que poderia ter sido evitada.

Porque ele é cumulativo, não pontual. Uma cláusula de responsabilidade mal redigida em um contrato de frete, repetida em muitos contratos ao longo do tempo, deixa de ser um problema isolado e passa a ser um padrão de exposição da empresa inteira. Por isso a revisão documento a documento, e não por amostragem, é o que muda o resultado em uma operação com volume.

Quatro pontos, sem exceção para nenhum documento recebido no mês. Prazo de entrega definido, para saber antes de assinar quantos dias corridos a revisão de cada documento leva. Revisão técnica individual de cada contrato, edital ou parecer, com os riscos daquele documento apontados um a um. Conhecimento real da operação, com o vocabulário do setor já dominado. E responsabilidade pessoal na entrega, com um profissional identificável assinando cada revisão.

São quatro passos visíveis. A empresa envia o documento pelo WhatsApp Business, e-mail ou canal combinado na contratação, sem burocracia extra a cada envio. O Dr. Cambraia faz a leitura inicial, conferindo o documento contra os riscos conhecidos dos nichos de atuação. Em seguida revisa e marca, identificando riscos, sugerindo cláusulas e explicando a norma que sustenta cada apontamento. Por fim, revisa pessoalmente e assina a entrega, dentro do prazo do plano.

Sim. Em Direito do Transporte, cobre contratos de frete, prestação de serviço com motorista autônomo e acordos com parceiros logísticos, com atenção ao CIOT obrigatório da Lei 15.485/2026 e à formalização exigida pela Lei 11.442/2007. Em Imobiliário e Leilões, cobre análise de edital, due diligence documental e parecer de risco, com verificação de restrição urbanística e ambiental antes do lance. Em Portuário, cobre contratos e aditivos, com atenção às obrigações perante a administração do porto e a ANTAQ.

Ela tornou o registro de CIOT obrigatório antes de toda operação de transporte remunerado de cargas, com multa de R$ 10.500,00 por operação sem registro correto. É um exemplo de exigência regulatória que se repete a cada operação, e por isso se encaixa na lógica de revisão recorrente, e não de consulta pontual.

Não. O Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB veda expressamente a promessa de resultado para toda a advocacia brasileira. O que o plano oferece, e isso está descrito no próprio contrato de prestação, é o processo: documentos revisados, riscos apontados e cláusulas sugeridas, com evidência concreta entregue todo mês, em vez de uma simples promessa de disponibilidade.

Nesse caso o caminho indicado não é o plano, e sim a Revisão Express, que é a revisão avulsa de um contrato, sem assinatura mensal. O Diagnóstico Jurídico Inicial é quem confirma qual faixa corresponde ao volume real da operação, sem depender de estimativa da própria empresa.

A análise, a revisão e a assinatura são pessoais do Dr. Cambraia, OAB/PR 95.944, em toda entrega. Não há serviço terceirizado sem nome por trás nem equipe rotativa sem continuidade, e o apontamento de risco fica registrado por escrito para consulta futura da empresa.